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Termo de Uso

Os serviços de impressão de imagens fornecidos pela ON THE WALL através deste site estão sujeitos aos termos e condições a seguir, de modo que, ao utilizar este site, o usuário com eles concorda integralmente, sem quaisquer ressalvas ou reservas, inclusive respondendo, quando aplicável, civil e criminalmente, nos termos da legislação vigente.

OBJETO

  • O presente Termo de Uso regula a prestação de serviços de impressão de imagem(ns) on line pela ON THE WALL, bem como a forma como deverão estes ser utilizados pelo USUÁRIO.
  • Os serviços referidos acima são aqueles especificados e definidos no site, consistindo, basicamente, na produção de impressões de imagens fornecidas pelo USUÁRIO para a ON THE WALL através de uma interface on line, as quais, após, devidamente impressas e configuradas de acordo com as preferências/escolhas daquele, ser-lhe-ão enviadas prontas e acabadas pela ON THE WALL.
  • As impressões, após prontas e acabadas, serão enviadas ao USUÁRIO por meio da EBCT/Correios, nas modalidades descritas no site, ficando, pois, ao encargo daquele o pagamento dos custos respectivos. A ON THE WALL não se responsabiliza por quaisquer danos ou eventos que ocorrerem durante o transporte das impressões até o endereço de entrega informado pelo USUÁRIO.
  • A ON THE WALL poderá contratar terceiros para realizar o serviço ou parte dele.

DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS

  • Para a utilização dos serviços o USUÁRIO deverá criar uma conta, fornecendo, para tanto, além de alguns dados de identificação pessoal (tais como: nome completo, nº do CPF e endereço), um endereço de e-mail. Ao final o USUÁRIO deverá criar uma senha e receberá uma designação de conta (login) que deverão ser informados sempre que pretender solicitar a prestação de serviços fornecida pela ON THE WALL.
  • Ao USUÁRIO é vedado usar endereço de e-mail falso, fazer-se passar por qualquer pessoa ou entidade, bem como induzir a ON THE WALL em erro quanto à origem de qualquer conteúdo informado, ciente de que é responsável por todas as atividades realizadas sob sua senha ou conta, bem como por qualquer perda ou dano resultante de sua falha em cumprir as obrigações previstas neste item 2.

DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO DOS SERVIÇOS

  • Os preços dos serviços prestados pela ON THE WALL são aqueles descritos no site, os quais devem ser considerados incorporados a estes Termos por referência.
  • Os preços podem ser alterados a critério da ON THE WALL.
  • Os preços dos serviços estão descritos em uma tabela que estabelece apenas genérica e aproximadamente o custo dos serviços, porém, o preço final é apresentado automaticamente logo após a conclusão do pedido e definição dos critérios, feitas pelo USUÁRIO através da interface on line da ON THE WALL, devendo, ademais, ser aceito por aquela antes do pagamento. 
  • No preço final estarão incluídos, também, o valor dos tributos porventura incidentes sobre a operação, bem como o valor do frete de acordo com a forma escolhida pelo USUÁRIO na ocasião do pedido, já que ambos são de responsabilidade exclusiva dele.
  • Os pagamentos devem ser feitos por cartão de crédito ou boleto bancário através do sistema de pagamento on-line da ON THE WALL.
  • A aceitação dos pedidos está sujeita à aprovação de crédito.
  • Não haverá reembolso após o pedido ter sido impresso.

OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO

  • São obrigações do USUÁRIO, dentre outras previstas neste Termo de Uso, as abaixo elencadas:
  • Manter os equipamentos necessários ao acesso à Internet em condições de uso, tomando todas as medidas de segurança necessárias à proteção de seus equipamentos, sistemas e arquivos contra a atuação indevida e invasões não autorizadas de outros usuários de Internet.
  • Observar as disposições contidas neste Termo de Uso, sob pena da ON THE WALL, a seu exclusivo critério, caso venha a tomar conhecimento,  a qualquer tempo, durante a prestação dos serviços, de conduta e/ou método contrário às mesmas, interromper imediatamente os serviços, sem prejuízo das providências cabíveis junto às autoridades competentes.
  • O USUÁRIO não poderá utilizar o serviço para propagar conteúdos que: (a) violem a lei, a moral, os bons costumes, a propriedade intelectual, os direitos à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar; (b) estimulem a prática de condutas ilícitas ou contrárias à moral e aos bons costumes; (c) incitem a prática de atos discriminatórios, seja em razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou qualquer outra condição; (d) coloquem à disposição ou possibilitem o acesso a mensagens, produtos ou serviços ilícitos, violentos, pornográficos, degradantes; (e) induzam ou possam induzir a um estado inaceitável de ansiedade ou temor; (f) induzam ou incitem práticas perigosas, de risco ou nocivas para a saúde e para o equilíbrio psíquico; (g) sejam falsos, ambíguos, inexatos, exagerados ou extemporâneos, de forma que possam induzir a erro sobre seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do consumidor; (h) violem o sigilo das comunicações; (i) constituam publicidade ilícita, enganosa ou desleal, em geral, que configurem concorrência desleal; (j) veiculem, incitem ou estimulem a pedofilia ou qualquer outro tipo de crime tipificado pelas leis nacionais ou internacionais; (k) incorporem vírus, spam ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam danificar ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou dos equipamentos informáticos (hardware e software), da ON THE WALL ou de terceiros, ou que possam danificar os documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos.
  • O USUÁRIO assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes de seus atos e de sua conduta como usuário dos serviços disponibilizados pela ON THE WALL, respondendo, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e senha de acesso, comprometendo-se a indenizar a ON THE WALL e/ou seus distribuidores, fornecedores, etc. por quaisquer custos, prejuízos e danos decorrentes de ações ou omissões que violem as disposições contidas na lei e no presente instrumento.
  • O USUÁRIO é o único e exclusivo responsável pelo conteúdo das imagens, eximindo a ON THE WALL de quaisquer reclamações que lhe sejam feitas por terceiros, ficando, ainda, obrigado a ressarcir a ON THE WALL dos eventuais danos e prejuízos que se produzam e que dos quais seja responsável.
  • O USUÁRIO é responsável pela guarda do login e da senha de acesso, devendo proteger-se contra sua perda ou divulgação indevida, assumindo desde já a responsabilidade (por si e por terceiros), pelos danos causados por sua má utilização, obrigando-se a honrar todos os compromissos financeiros e/ou legais daí resultantes.
  • USUÁRIO se compromete a comunicar imediatamente a ON THE WALL sobre o extravio, perda, roubo, ou qualquer uso não-autorizado de seu login e senha no site ou qualquer quebra de segurança de seu conhecimento, RESPONDENDO PELOS GASTOS OU PREJUÍZOS DECORRENTES DA EVENTUAL UTILIZAÇÃO DAS SENHAS DE ACESSO POR TERCEIROS ENQUANTO A ON THE WALL NÃO FOR INFORMADA PELO USUÁRIO SOBRE O EXTRAVIO, PERDA OU ROUBO DAS SENHAS DE ACESSO.
  • O USUÁRIO se compromete a fornecer informações verdadeiras, corretas, atuais e completas sobre si mesmo, no momento do seu cadastramento.
  • Se qualquer informação fornecida pelo USUÁRIO for falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou caso a ON THE WALL tenha razões suficientes para suspeitar que tais informações sejam falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas, a ON THE WALL terá o direito de suspender ou cancelar imediatamente, independente de notificação, a conta do USUÁRIO e recusar toda e qualquer utilização, presente ou futura do Serviço, ou parte dele.

DAS IMAGENS

  • As imagens devem ser enviadas pelo USUÁRIO para a ON THE WALL nos formatos jpg., gif. ou tiff., sendo que imagens carregadas em outros formatos podem precisar ser convertidas, ficando, nesta hipótese, facultado à ON THE WALL o direito de cobrar encargos adicionais.
  • É de responsabilidade do USUÁRIO manter uma cópia do arquivo da imagem original, não sendo a ON THE WALL responsável por perdas ou danos ocorridos durante o seu envio ou armazenamento.
  • A ON THE WALL não assegura que possa trabalhar com as imagens enviadas pelo USUÁRIO, não assumindo qualquer responsabilidade por problemas que possam surgir.
  • A ON THE WALL armazenará uma cópia da(s) imagem(s) enviada(s) pelo USUÁRIO durante um período de 30 (trinta) dias em seus servidores. Findo este prazo será(ão) ela(s) excluída(s).
  • Se a ON THE WALL considerar que uma imagem enviada pelo USUÁRIO não pode ser impressa por razões técnicas, os valores cobrados serão restituídos, não fazendo este jus a qualquer indenização em virtude disto.

SERVIÇO

  • Os serviços ofertados na forma descrita e especificada no site poderão ser prestados a pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, ficando claro que os estrangeiros, desde já, aceitam que o idioma e a lei aplicável em caso de qualquer dúvida ou conflito será, respectivamente, o Português e a da República Federativa do Brasil, ressaltando que a ON THE WALL não faz entrega de produtos ou Serviços para fora do Brasil.
  • Em se tratando de pessoa física deverá o USUÁRIO, para a contratação de qualquer tipo de produto/serviço, ter idade superior a 18 (dezoito) anos.
  • O USUÁRIO, seja pessoa física ou jurídica, não poderá reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar comercialmente o Serviço ou qualquer parte dele.
  • Para a realização do Serviço, o USUÁRIO desde já declara que:
    • as imagens armazenadas são de sua propriedade ou não o sendo está expressamente autorizado a utilizá-las;
    • não utilizará imagens com conteúdo pornográfico, discriminatório, profano, ofensivo, que atentem contra a moral, a ética e os bons costumes, bem como imagens que a seu critério possam gerar ações indenizatórias ou prejudicar terceiros, ou que se constitua crime, contravenção penal ou violação a direitos autorais e ou de imagem nos termos da legislação em vigor;
    • as imagens que contenham pessoas ou lugares dos quais dependam de autorização, tiveram ou terão estas autorizações devida e expressamente obtidas;
    • não utilizará as imagens para fins ilegais ou que infrinjam direitos ou propriedade intelectual de terceiros, inclusive marcas e patentes;
    • será o único responsável pelo conteúdo das imagens, bem como pelo eventual envio destas para terceiros;
    • os serviços não serão utilizados para alterarem a realidade dos fatos e assim prejudicar terceiros, seja em processos judiciais ou não.
  • As declarações acima, se falsas, sujeitarão o USUÁRIO às penas das leis civil e criminal.
  • A ON THE WALL poderá verificar o conteúdo dos arquivos, reservando-se o direito de não realizar Serviços que contenham imagens com conteúdo pornográfico, discriminatório, profano, ofensivo, que atentem a moral, a ética e aos bons costumes, bem como imagens que a seu critério possam gerar ações indenizatórias ou prejudicar terceiros, ou que se constitua crime ou contravenção penal, ou ainda violação a direitos autorais e sobre a imagem de terceiros, sem que, nesse caso, seja devido qualquer tipo e/ou espécie de indenização ou reembolso ao USUÁRIO.
  • A ON THE WALL não se responsabilizará pela ação de interceptadores eletrônicos ou "hackers", de modo que, também neste caso, não será devida qualquer tipo e/ou espécie de indenização ou reembolso ao USUÁRIO.
  • O USUÁRIO reconhece que a resolução, nitidez, foco, balanço de cores, brilho e contraste serão iguais às das imagens enviadas para armazenamento, e que são de exclusiva responsabilidade do USUÁRIO.
  • Por causa de variações em equipamentos, papel, tintas e outras condições, porém, podem ocorrer variações razoáveis de cor entre a imagem original digital enviada e a impressão produzida pela ON THE WALL, razão pela qual, impressões entregues com pequenas variações de qualquer tipo não serão consideradas defeituosas, nem estarão sujeitas a quaisquer reclamações do USUÁRIO.

DIREITOS DE PROPRIEDADE

  • O USUÁRIO reconhece e concorda que o conteúdo, incluindo, sem limitação, textos, programas de software, músicas, sons, fotografias, gráficos, vídeos, design, layout, etc. disponíveis no site e/ou para a prestação do Serviço, bem como as informações divulgadas ao USUÁRIO através do Serviço ou de anunciantes, estão protegidos por direitos autorais, de imagem, marcas, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual e legislação aplicável.
  • O USUÁRIO reconhece e concorda que somente poderá utilizar tais materiais e informações nos exatos termos do Serviço contratado ou conforme expressamente autorizado pela ON THE WALL ou por quem de direito, e não poderá copiar, reproduzir, transmitir, distribuir ou criar obras derivadas a partir de tais materiais ou informações sem a autorização expressa do respectivo proprietário.

MODIFICAÇÃO DOS TERMOS DO SERVIÇO

  • A ON THE WALL se reserva o direito de alterar o presente Termo de Uso a qualquer momento, no todo ou em parte, mediante prévio aviso de 24 (vinte e quatro) horas aos USUÁRIOS cadastrados, através de comunicado veiculado no site e/ou através de e-mail, assegurados os direitos adquiridos pelo USUÁRIO referente aos serviços já contratados até aquela data.
  • A contratação de novos Serviços pelo USUÁRIO após tais modificações será presumida como aceitação tácita das novas regras.

MODIFICAÇÃO DO SERVIÇO

  • ON THE WALL reserva-se o direito de modificar ou descontinuar o Serviço, a seu exclusivo critério, mediante prévia e expressa comunicação ao USUÁRIO através do envio de e-mail para seu endereço eletrônico, com 24 horas de antecedência.
  • Quando da desativação, o USUÁRIO declara estar ciente que as IMAGENS eventualmente armazenadas serão deletadas caso não tenha havido manifestação do USUÁRIO após decorrido o prazo supramencionado.

CANCELAMENTO DE CADASTRO

  • A ON THE WALL poderá cancelar o acesso do USUÁRIO ao Serviço como um todo ou a qualquer parte deste, a qualquer momento, seja por inobservância pelo USUÁRIO das condições previstas no presente Termo, seja por sua vontade deliberada mesmo ausente motivo justificável, podendo fazê-lo com ou sem aviso prévio e a seu critério exclusivo.
  • Na hipótese acima prevista o USUÁRIO não fará jus a qualquer espécie de multa ou indenização/reparação, não ficando, ademais, a ON THE WALL, sujeita a quaisquer ônus.
  • O cadastro do USUÁRIO também poderá ser cancelado por inatividade durante um período razoável de tempo, a ser designado pela ON THE WALL e disponibilizado no site.
  • Se o USUÁRIO desejar cancelar seu cadastro, simplesmente deverá enviar um e-mail para sac@onthewall.com.br ficando, porém, responsável pelo adimplemento de eventuais serviços contratados anteriormente e ainda não entregues.

INDENIZAÇÃO

  • O USUÁRIO desde já concorda em indenizar e isentar a ON THE WALL, seus diretores e empregados, de quaisquer perdas, despesas, danos, reclamações ou reivindicações, incorridos por quaisquer terceiros com relação ou em decorrência de qualquer uso ou transmissão através do Serviço que ocorra sob o endereço eletrônico e a senha do USUÁRIO (login do USUÁRIO no site) e que viole os termos do Serviço, quaisquer leis ou regulamentos locais, nacionais ou internacionais aplicáveis, ou quaisquer direitos de terceiros.

DISPOSIÇÕES GERAIS

  • As Partes elegem o Foro da Comarca de Rio do Sul – SC para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas do presente Termo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que possa ser.
  • A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
    O presente instrumento constitui o acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente.
  • Todas as notificações a qualquer das partes devem ser feitas por escrito, via e-mail ou correio convencional.
  • A ON THE WALL poderá divulgar notificações ou mensagens através do site para informar o USUÁRIO de mudanças no Serviço ou termos do Serviço, ou outros assuntos relevantes.
  • O USUÁRIO declara expressamente e garante, para todos os fins de direito, que possui capacidade jurídica para celebrar este Instrumento e utilizar os serviços objeto do mesmo.
  • A ON THE WALL não se responsabiliza pelos danos e prejuízos de toda e qualquer natureza que possam derivar da má utilização dos serviços, principalmente, mas não exclusivamente, se tais danos decorrerem de falhas na rede de internet.
  • A ON THE WALL não concede nenhuma licença ou autorização sobre os seus direitos de propriedade industrial e intelectual ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com o Serviço.
  • Embora a ON THE WALL use as melhores tecnologias e empenhe seus maiores esforços, não possui condições de controlar com caráter prévio a ausência de vírus nos conteúdos transmitidos, difundidos, armazenados, recebidos, obtidos ou postos à disposição por meio da utilização dos serviços, nem a ausência de outros elementos que possam produzir alterações no equipamento informático do USUÁRIO ou nos documentos eletrônicos e arquivos armazenados ou transmitidos desde o equipamento informático do USUÁRIO.
  • Em vista do disposto no item anterior, a ON THE WALL se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam decorrer da presença de vírus ou de outros elementos nocivos nos conteúdos que, desta forma, possam produzir alterações e/ou danos no sistema físico e/ou eletrônico dos equipamentos do USUÁRIO.
  • A ON THE WALL não se responsabiliza pelos danos e prejuízos de toda e qualquer natureza que possam se derivar da incorreta identidade dos USUÁRIOS e da falta de veracidade, vigência, exaustividade e/ou autenticidade da informação que os USUÁRIOS proporcionam acerca de si mesmos e proporcionam ou fazem acessíveis a outros usuários e/ou USUÁRIOS e, em particular, ainda que não de modo exclusivo, pelos danos e prejuízos de toda e qualquer natureza que possam se dever à falsificação de identidade, fazendo-se passar por um terceiro, feita por um USUÁRIO em qualquer tipo de comunicação ou transação realizada através dos serviços.
  • Reconhecendo o alcance mundial da Internet, o USUÁRIO concorda em cumprir qualquer legislação local que disponha sobre a conduta de USUÁRIOS na rede e sobre Conteúdos aceitáveis.
  • Especificamente, o USUÁRIO concorda em cumprir com todas as leis aplicáveis com relação à transmissão de dados técnicos a partir do Brasil ou do país no qual o USUÁRIO resida.
  • A ON THE WALL respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e solicita que seus USUÁRIOS façam o mesmo.
  • Caso a ON THE WALL venha a ser demandada administrativa ou judicialmente em razão de  violação de direitos autorais de terceiros pelo USUÁRIO ou do USUÁRIO em decorrência de violação de terceiros, fica ajustado desde logo que o USUÁRIO deverá fornecer à ON THE WALL as seguintes informações para que sejam tomadas as medidas cabíveis quanto à defesa da ON THE WALL, podendo, ainda, a ON THE WALL solicitar outras informações além das aqui previstas:
    • declaração da pessoa autorizada a agir em nome do titular dos direitos autorais;
    • descrição da obra protegida por direito autoral que o USUÁRIO ou terceiros entendem ter sido infringido;
    • descrição do local onde se encontra o material que o USUÁRIO ou terceiros alegam estar infringindo direitos autorais;
    • endereço, telefone e endereço de e-mail do USUÁRIO ou terceiros;
    • declaração do USUÁRIO ou de terceiros, mencionando acreditar de boa fé que o uso questionado não foi autorizado pelo titular dos direitos autorais, seu representante ou por lei;
    • declaração do USUÁRIO, sob as penas da lei, indicando que as informações contidas na notificação de infração são verdadeiras e que o USUÁRIO é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em defesa.
  • A ON THE WALL não assegura que: a) o site ou seu conteúdo irá atender as expectativas do USUÁRIO; b) o site ou serviço será ininterrupto, oportuno, seguro ou sem erros; e/ou, c) a qualidade dos produtos, serviços, informações ou outros materiais adquiridos ou obtidos pelo USUÁRIO através do site atenda as expectativas dele.
  • O USUÁRIO isenta a ON THE WALL de responsabilidade por quaisquer danos sofridos em conexão com o site ou qualquer conteúdo, incluído mas não limitado a, perda de dados, atrasos, não-entrega de conteúdo ou email, erros, lentidão do sistema, entregas perdidas de conteúdo ou email, rede ou sistema, períodos de inatividade, corrupção de arquivos ou interrupções de serviço.
  • O USUÁRIO tem ciência de que a utilização desse Serviço, incluindo todo conteúdo, dados ou software distribuído, baixado ou acessado através deste site é por sua conta e risco.
  • O USUÁRIO tem ciência de que é o único responsável por qualquer dano ao seu negócio, seu sistema de computador ou perda de dados que resultem do download de tal conteúdo, dados e/ou software. 

 

VOCÊ ESTÁ CIENTE DE QUE LEU ESTE ACORDO, COMPREENDEU E ACEITOU TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES.